Viver + Com Saúde
CARTÃO MUNICIPAL SÉNIOR
Os Idosos têm um peso cada vez mais representativo na pirâmide etária portuguesa, onde a longevidade é uma realidade.
Devido à interioridade e dificuldade de fixação de população jovem, em idade ativa, o Baixo Alentejo, no qual se integra o concelho de Beja, é uma das regiões do país que mais tem acompanhado esta tendência.
Para se dar resposta a uma sociedade que está cada vez mais envelhecida, é indispensável ter-se uma visão mais abrangente do conceito de envelhecimento, atendendo às várias dimensões do indivíduo e à pluralidade de fatores que envolvem esta etapa. Isto porque, para se envelhecer bem, não basta ser-se saudável, é necessário participar na sociedade com segurança, respeito e cooperação entre as diferentes gerações. Mas é também necessário, viver com dignidade para se garantir o bem-estar e a qualidade de vida, desta franja populacional.
Considerando inúmeras situações de munícipes, desta faixa etária, com um perfil socioeconómico de vulnerabilidade, associado a doença, insuficiência de recursos e falta de retaguarda familiar, características essas, que originam sofrimento e privação constante, encontrando-se associadas a fatores de exclusão e precariedade, a Câmara Municipal de Beja, reconhece a necessidade da criação de uma medida de política social local, que contribua para atenuar essas fragilidades, através da criação do Cartão Municipal Sénior.
Este cartão, destina-se exclusivamente, a apoiar munícipes residentes no concelho de Beja, há pelo menos seis meses, com idade igual ou superior a 60 anos, cujos rendimentos per capita, são iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional.
A atribuição deste cartão confere aos respetivos titulares o direito de acesso gratuito; descontos; isenções ou comparticipações, na utilização e aquisição de bens e serviços municipais.
Benefícios:
- Acesso gratuito às piscinas municipais;
- Acesso gratuito a todas as iniciativas municipais;
- Desconto de 50% nas tarifas municipais;
- Isenção das taxas municipais, por exemplo construção / reparação de uma moradia unifamiliar;
- Comparticipação de 25%, mediante a apresentação de receita médica, na parte que compete ao utente, na aquisição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde;
- Comparticipação de 50% na aquisição de Passe Social para os transportes urbanos da cidade denominados “Petras “.
O presente cartão deverá ser requerido através do preenchimento de um formulário próprio, existente nos serviços municipais e Juntas de Freguesia do Concelho de Beja.
Este documento, tem um modelo próprio, com o logotipo do município, nome e fotografia do beneficiário, número de ordem e ano a que se refere, sendo válido por o período de um ano, renovando-se, a requerimento do interessado, até 30 dias antes do términus da sua validade.