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Programa de Generalização de Refeições ao 1.º Ciclo do Ensino Básico

Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, enquadrado no âmbito da promoção de medidas de combate à exclusão social e de igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares está implementado no concelho de Beja desde o seu lançamento no ano letivo de 2005/2006. 

 

Este serviço tem o seguinte custo para a família:

Aluno com 1º escalão (A) do Abono de Família – gratuito

Aluno com 2º escalão (B) do Abono de Família – 0,73 €/refeição

Aluno com outro escalão de Abono de Família – 1,46 €/refeição

 

Este valor poderá ser actualizado anualmente por Despacho do Secretário de Estado da Educação.

 

Quando justificada a ausência, a refeição não será cobrada. A justificação de faltas tem de ser efectuada nas 48 horas posteriores, mediante comunicação do encarregado de educação.

Essa justificação pode ser realizada presencialmente nos serviços da DEB ou através do correio eletrónico educacao@cm-beja.pt

 

A candidatura a este serviço terá de ser efectuada nos Serviços da Divisão de Educação e Bibliotecas, edifício da Biblioteca Municipal de Beja – José Saramago, 2º piso.

 

Formulário de Candidatura

 

Auxílios Económicos

O Município concede anualmente subsídios aos alunos carenciados, cujo montante depende do escalão em que se situa para efeitos de Abono de Família. A verba atribuída destina-se a apoiar na aquisição de material necessário à frequência escolar.

Escalão 1 do Abono de Família – 40 Euros

Escalão 2 do Abono de Família – 20 Euros

Nota: a verba é concedida mediante a apresentação de faturas que comprovem a aquisição do material

 

Formulário de Candidatura