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Site Autárquico de Beja

A Educação Pré-Escolar é composta por duas componentes distintas, mas complementares: lectiva e não lectiva, sendo a primeira da directa dependência do Ministério da Educação e a segunda assumida pela Autarquia, mediante
celebração anual de um Acordo de Colaboração com a DGEstE e o Instituto de segurança Social.

Tendo em conta o estabelecido pelo Acordo de Colaboração supracitado, a componente não lectiva é da competência da Câmara Municipal de Beja, proporcionando actividades de carácter socioeducativo de apoio às famílias, mediante a colocação de pessoal não docente para dinamização de acções complementares à actividade lectiva e o fornecimento de refeições.

 

O valor a pagar por cada serviço – refeição e/ou prolongamento de horário – depende do Escalão de Abono de Família da criança, conforme o seguinte quadro:

1º Escalão

0,00 €

2º Escalão

0,73 €

Outro

1,46 €

 

Notas:

  • Os valores acima referidos são diários. Assim, o valor mensal depende do número de dias de frequência.
  • Quando justificada a ausência, o serviço não será cobrado. A justificação de faltas tem de ser efectuada nas 48 horas posteriores, mediante comunicação do encarregado de educação.

Essa justificação pode ser realizada presencialmente nos Serviço de Atendimento da Educação/Casa da Cultura/Serviço de Educação-Atendimento, de 2ª a 6ª feira, das 09.00h às 12.00h.e das 14h. às 17h. ou através do correio eletrónico educacao@cm-beja.pt

A entrega dos processos de inscrição/candidatura (refeições escolares e/ou prolongamento de horário) para o ano letivo 2022/2023 far-se-á do seguinte modo:
Por correio eletrónico, envio dos formulários de inscrição, acompanhados da documentação necessária, para o seguinte endereço: educacao@cm-beja.pt.
Atendimento presencial:
Nas instalações da Casa da Cultura/Serviço de Educação-Atendimento, de 2ª a 6ª feira, das 09.00h às 12.00h.e das 14h. às 17h.

 

Formulário de Candidatura