Beja é uma cidade familiar onde é possível deslocar-se facilmente a pé ou de bicicleta, porque tudo fica perto e há sempre tempo para tudo. A um passo do mar, da capital e da vizinha Espanha, Beja encurta distâncias. Aqui, sabemos mais do que tudo, Viver.
São mais de 2500 anos de história e muito mais histórias para viver e contar. Descubra as antigas civilizações que marcam o nosso passado e enchem de mistério o antigo casario, cuidadosamente caiado de branco. As cartas de amor de Mariana Alcoforado ainda hoje inspiram os mais românticos que encontram sempre um bom pretexto para nos visitar uma e outra vez. Apaixone-se connosco.
Participe ativamente e contribua para a qualidade dos serviços prestados, diariamente, pela Câmara Municipal de Beja a pensar nos que vivem, trabalham, estudam ou visitam o concelho.
INSTRUMENTOS DE
GESTÃO TERRITORIAL
(IGT)
Ao abrigo do Artigo 94.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - RJIT (Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14/05), o Município de Beja disponibiliza mapa atualizado dedicado aos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) em vigor, integrando a localização e conteúdo documental dos planos municipais de ordenamento do território (PMOT).
No entendimento do Município, também as Operações de Loteamento condicionam a intervenção no território, pelo que também foram integradas neste mapa.
Os PMOT também podem ser consultados no sítio eletrónico do Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT).
Para qualquer esclarecimento contactar o Serviço de Ordenamento e Informação Geográfica - SOIG da Divisão de Administração Urbanística – DAU através do e-mail: smig@cm-beja.pt.
PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM VIGOR
Beja IGT Regulamentos
PIER Elementos
PP Elementos
LOTEAMENTOS
Beja IGT Loteamentos
PLANO DIRETOR
MUNICIPAL
(PDM)
O Plano Diretor Municipal entrou em vigor no dia 28 de Março de 2014, conforme publicação no Diário da República
A 1ª Alteração do PDM de Beja por adaptação ao POAAP do Roxo foi publicada em 14 de agosto de 2017
Elementos que compõem o Plano
Elementos que acompanham o Plano Pareceres
SISTEMA MUNICIPAL
DE INFORMAÇÃO
GEOGRÁFICA
(SMIG)
Plataforma integrada de informação georreferenciada, abrangendo as diferentes áreas da gestão municipal, nomeadamente: Ordenamento do Território e Urbanismo, Rede Viária e Estacionamentos, Serviços Urbanos e Zonas Verdes, Proteção Civil, Equipamentos Municipais, Turismo e Património.
Consultável através de diferentes visualizadores de mapas.
Objetivos: Melhorar os processos e eficiência interna ao nível dos procedimentos e criação de novos conteúdos aplicados aos diferentes domínios da gestão municipal; Conduzir a uma maior transversalidade e interoperabilidade entre os diversos serviços.
REDE DE APOIO TOPOGRÁFICO
Indo ao encontro da legislação em vigor, nomeadamente do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação – RJUE, que define regras de apresentação em formatos digital, considera-se importante a entrega de informação georreferenciada em sistema comum. Neste sentido, o Município disponibiliza uma Rede de Apoio Topográfico Local, possibilitando o acesso gratuito às fichas individuais de cada ponto.
A implementação desta rede foi materializada por uma equipa especializada da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A. - EDIA, com o objetivo de fornecer coordenadas precisas e fiáveis, para a produção de informação cartográfica e topográfica consistente em todo o concelho, a utilizar por todos os técnicos da área, nos mais diferentes projetos, públicos ou privados.
Aceder ao mapa
CARACTERÍSTICA DA REDE
Os vértices, identificadas por código sequencial, foram materializados no terreno com recurso a marcas de topografia metálicas e pregos de aço, ou por marcas de bronze sobre marcos de betão, implantadas nos vinte núcleos urbanos do Concelho de Beja e apoiados na Rede Geodésica Nacional.
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Beja
Elementos que compõem o plano - Caderno 1
Elementos que compõem o plano - Caderno 2
Elementos para pedido de parecer à Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Publicado em Diário da República, 2.ª Série em 24-10-19
- Mapa de Perigosidade de Incêndio Florestal - resulta da combinação da probabilidade de ocorrência de um incêndio com a suscetibilidade do local, depende da ocupação do solo, do declive e das áreas ardidas, apresentando o potencial de um território para a ocorrência do fenómeno.
Permite responder à questão onde tenho maior potencial para que o incêndio ocorra e adquira maior magnitude. Este mapa deve ser sempre consultado quando se pretende construir uma edificação em solo rural, nos termos do art.º 16.º DL 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação;
- Mapa de Risco de Incêndio Florestal, resulta da combinação das componentes do mapa de perigosidade com as componentes do dano potencial (vulnerabilidade e valor) para indicar qual o potencial de perda em face do incêndio em meio rural.
O mapa de risco informa acerca do potencial de perda de cada lugar cartografado, respondendo à questão onde tenho condições para perder mais. Este mapa é particularmente indicado para ações de prevenção quando lido em conjunto com o mapa de perigosidade, e para planeamento de ações de supressão.
- Mapa das Faixas de gestão de combustível - As faixas de gestão de combustível que constituem as redes primária, secundária e terciária, e o mosaico de parcelas de gestão de combustível conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, cumprem um importante papel na prevenção de incêndios. Na sua essência são faixas de descontinuidade de combustível, vertical ou horizontal, evitando deste modo, a propagação do incêndio em meio rural.
- Mapa de Modelos de combustibilidade -A caracterização e cartografia das estruturas de vegetação, do ponto de vista do seu comportamento em caso de incêndio florestal, permite a atribuição de um modelo existente a uma determinada mancha de vegetação com características mais ou menos homogéneas com recurso a determinados critérios pré-definidos, a chaves dicotómicas e a chaves fotográficas.
- Mapa de povoamentos florestais – Mapa que caracteriza os povoamento florestais existentes no território, em povoamentos puros, mistos ou novas plantações. Identifica a área florestal total e as áreas ocupadas por tipo de espécies/povoamentos florestais.
- Mapa da rede de pontos de água- é constituída por um conjunto de estruturas de armazenamento de água, de planos de água e de tomada de água suscetíveis de serem utilizados no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios, nomeadamente barragens, charcas, tanques entre outros. Podem classificar-se como terrestres, aéreos os mistos conforme a sua natureza em termos de acessibilidade;
- Mapa da rede viária florestal - constitui um dos fatores fundamentais para a valorização, proteção e usufruto pela sociedade dos espaços florestais
A rede viária florestal desempenha várias funções: o acesso aos aglomerados e outras infraestruturas, aos povoamentos e produtos florestais e ao recreio no espaço rural, assume um papel central nas diferentes vertentes da proteção civil e do sistema de defesa da floresta contra incêndios, garantindo o acesso para a execução de trabalhos de silvicultura preventiva e infraestruturação, para as ações de vigilância e dissuasão ou para a 1.ª intervenção e combate ampliado.
Consultar os mapas