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Site Autárquico de Beja

Concursos Públicos

 

Concurso Publico para Concessão da Cafetaria da Biblioteca Municipal Beja José Saramago

De acordo com a deliberação de 23 de março de 2022, a Câmara Municipal de Beja vai proceder à abertura de concurso público para Concessão da Cafetaria da Biblioteca Municipal de Beja José Saramago sob a forma de apresentação de propostas em carta fechada.

A concessão supra identificada, deve obedecer às condicionantes, termos e condições que se passam a indicar e observar o disposto no Programa de Concurso e Caderno de Encargos do procedimento:

1- A participação no ato publico será aberta a todos os interessados;

2-O valor mensal base da concessão será de € 80,00€ (oitenta euros);

3-O ato público de abertura de propostas realizar-se-á no Salão Nobre da Câmara Municipal de Beja, no primeiro dia útil seguinte ao do fim do prazo para receção das propostas, pelas 10:00 horas.

4-As propostas deverão ser dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, fechadas, contendo o envelope a identificação do concurso, o nome do concorrente e a respetiva residência.

É condição obrigatória, sob pena de exclusão a indicação da qualidade em que intervém cada concorrente, exceto se tal resultar inequivocamente dos respetivos elementos fornecidos.

5- O prazo para a apresentação de propostas terminará no oitavo dia da publicação em jornal local.

6- No ato da assinatura do contrato o concorrente a quem for adjudicada a concessão pagará uma caução no valor de € 100,00 (cem euros).

7-O contrato de concessão será assinado no prazo máximo de 30 dias após a adjudicação da concessão.

8-Todos os interessados podem consultar o Programa de Concurso e Caderno de Encargos na página do Municipio e no Espaço Empresas do Município de Beja, no edifício sede da Câmara Municipal, na Praça da Republica durante o horário de expediente das 9.00-12.30 e das 14.00-17.30.

 

Edital

Programa de Concurso

Caderno de Encargos

Anexo I e II

 

ABERTURA DO 1º CONCURSO POR SORTEIO PARA ARRENDAMENTO DE HABITAÇÃO EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO

 

De acordo com a deliberação de Câmara de 23 de março de 2022, informa-se que podem ser apresentadas, entre as 9 horas do dia 04/04/2022 e as 16 horas do dia 26/04/2022, as candidaturas ao concurso por sorteio para o arrendamento de habitações municipais em regime de arrendamento apoiado.

O concurso rege-se pelo Programa de Concurso de Arrendamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado, disponível no site da Câmara Municipal e dos serviços da Divisão de Desenvolvimento e Inovação Social, podendo, também, dirigir-se presencialmente aos serviços de atendimento da referida Divisão, sitos na Rua de Angola nº 5, 7800-468 Beja, durante o horário compreendido entre as 9h-12h e as 14h-16h.

Encontram-se a concurso 5 habitações municipais, de tipologia T3 e T4, com as seguintes características e localização:

 

Localização

Nº de fogo a concurso

Piso

Tipologia

Área Útil

Rua António Vilar e David Abreu nº 5

1

3º Dtº

T4

80,20 m2

Rua António Vilar e David Abreu nº 18

1

1º Dtº

T3

70,20 m2

Rua Pablo Neruda nº 11

1

1º Dtº

T4

80,20 m2

Rua Pablo Neruda nº 15

1

2º Dtº

T4

80,20 m2

Rua Salvador Allende nº 2

1

2º Esqº

T3

70,20 m2

 

A atribuição das habitações efetua-se através de concurso por sorteio público, em local e data a anunciar oportunamente.

O encerramento do presente concurso ocorre com a atribuição da totalidade das habitações que o integram, sendo a lista final das atribuições publicada em sítio eletrónico do Município de Beja, no boletim municipal eletrónico, bem como, nos lugares de estilo em uso pela Câmara Municipal de Beja.

 

Aviso de abertura

Programa de concurso

Requerimento

Minuta de consentimento

 

 

 Concurso Público para Arrendamento de quatro frações habitacionais

Concurso Publico para Arrendamento de quatro frações habitacionais, localizadas no edifício sito na Praça da República, 29 em Beja

 

De acordo com a deliberação tomada na reunião de 9 de março de 2022, vai proceder-se à abertura de concurso público para o arrendamento de quatro frações habitacionais na Praça da República, 29 em Beja. sob a forma de concurso por sorteio

O concurso supra identificada, deve obedecer às condicionantes, termos e condições que se passam a indicar e observar o disposto no Programa de Concurso e Regulamento do Arrendamento de Habitação Acessível a Agregados Familiares Jovens do Município de Beja

1-O ato de abertura das propostas é público, a realizar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Beja, no dia útil seguinte ao fim do prazo para receção das propostas.

2- Características e valores das frações a arrendar:

Localização

Piso

Tipologia

Área Total

Renda

Praça da República,29

Beja

1º Andar

T0

43,30 m2

150,00€

1º andar

T1

57,50 m2

200,00€

2º Andar

T0

45,80 m2

150,00€

2º Andar

T1

57,50 m2

200,00€

 

3-As candidaturas deverão ser dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, fechadas, contendo o envelope a identificação do concurso, o nome do concorrente e a respetiva residência, de acordo com a cláusula 8ª do Programa de Concurso

É condição obrigatória, sob pena de exclusão a indicação da qualidade em que intervém cada concorrente, exceto se tal resultar inequivocamente dos respetivos elementos fornecidos

4- O prazo para a apresentação de propostas terminará no 30º dia a contar da data da publicação no jornal local.

5-Todos os interessados podem consultar o Programa de Concurso no Espaço Empresas do Município de Beja, no edifício sede da Câmara Municipal, na Praça da República durante o horário de expediente das 9.00/12.30 e das 14.00/17.30.

 

Edital

Programa de concurso

Planta

Formulário

Regulamento Arrendamento de Habitação Acessível a Agregados Familiares Jovens do Município de Beja

 

 

Concurso Publico para Exploração do Restaurante e Bar da Piscina Municipal Descoberta de Beja

De acordo com a deliberação tomada na reunião de Câmara de 09 de Fevereiro de 2022, se vai proceder à abertura de concurso público para a Exploração do Restaurante e Bar da Piscina Municipal Descoberta de Beja, conforme se indica:

Edital

Caderno de encargos

Programa de concurso

Anexo I

Anexo II

Planta - piso 0

Planta - piso 1

 

 

De acordo com a deliberação tomada em reunião de Câmara, o Municipio de Beja irá proceder à abertura de 3 concursos públicos para a alienação de património, conforme se indica:

 

Concurso Público para alienação de lote de terreno no Aeródromo Municipal

Edital

Caderno de encargos

Programa de concurso

Planta

 

Concurso Público para Concessão do Ginásio da Piscina Municipal Descoberta de Beja

Edital

Caderno de encargos

Programa de concurso

Planta

Anexo I

Anexo II

 

Concurso Público para alienação de dois lotes de terreno Municipal para moradia unifamiliar

Edital

Programa de concurso

Planta

Relatório Final