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Concursos Públicos

Concurso Público para Ocupação de um Espaço no Ninho de Empresas do Município de Beja

De acordo com a deliberação tomada na reunião de Câmara de 22 de Fevereiro de 2023, se vai proceder à abertura de concurso público para a ocupação de um espaço no Ninho de Empresas do Município de Beja, sob a forma de apresentação de propostas em carta fechada.

Concurso Público para Exploração do Restaurante e Bar da Piscina Municipal de Beja

De acordo com a deliberação tomada na reunião de Câmara de 22 de Fevereiro de 2023, se vai proceder à abertura de concurso público para a Exploração do Restaurante e Bar da Piscina Municipal Descoberta de Beja, sob a forma de apresentação de propostas em carta fechada.

Concurso Publico para Concessão da Reprografia da Biblioteca Municipal Beja José Saramago

De acordo com a deliberação de Câmara de 16 de Novembro de 2022, informa-se que se vai proceder à abertura de Concurso Publico para Concessão da Reprografia da Biblioteca Municipal Beja José Saramago , sob a forma de apresentação de propostas em carta fechada.

Edital

Programa de Concurso

Caderno de Encargos

Concurso Público para arrendamento Prédio Rústico “Courela da Atalaia”

De acordo com a deliberação de Câmara de 02 de Novembro de 2022, informa-se que se vai proceder à abertura de concurso público para arrendamento Prédio Rústico “Courela da Atalaia”, sob a forma de apresentação de propostas em carta fechada.

Concurso Público para ocupação de espaços no Ninho de Empresas do Município de Beja

De acordo com a deliberação de Câmara de 10 de Agosto de 2022, informa-se que se vai proceder à abertura de concurso público para a ocupação de espaços no Ninho de Empresas do Municipio de Beja, sob a forma de apresentação de propostas em carta fechada.

Concurso Público para exploração do Quiosque e esplanada do Jardim Público de Beja

De acordo com a deliberação de Câmara de 10 de Agosto de 2022, informa-se que se vai proceder à abertura de concurso público para a exploração do quiosque e esplanada do Jardim Público de Beja, sob a forma de apresentação de propostas em carta fechada.

Concurso Público para Arrendamento de T1, localizado no edifício sito na Praça da República, 29 em Beja

De acordo com a deliberação tomada na reunião de 10 de agosto de 2022, se vai proceder à abertura de concurso público para o arrendamento de um T1 na Praça da República, 29 em Beja, no âmbito do Arrendamento Acessível a Agregados Familiares Jovens do Municipio de Beja e sob a forma de concurso por sorteio

O concurso supra identificada, deve obedecer às condicionantes, termos e condições que se passam a indicar e observar o disposto no Programa de Concurso e Regulamento do Arrendamento de Habitação Acessível a Agregados Familiares Jovens do Município de Beja.

1-O ato de abertura das propostas é público, a realizar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Beja, no dia útil seguinte ao fim do prazo para receção das propostas.

2- Características e valor da fração a arrendar:

Localização	Piso	Tipologia	Área Total	Renda
Praça da República, 29 - Beja	2º Andar	T1	57,50 m2	200,00 €

3-As candidaturas deverão ser dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, fechadas, contendo o envelope a identificação do concurso, o nome do concorrente e a respetiva residência, de acordo com a cláusula 8ª do Programa de Concurso

É condição obrigatória, sob pena de exclusão a indicação da qualidade em que intervém cada concorrente, exceto se tal resultar inequivocamente dos respetivos elementos fornecidos

4- O prazo para a apresentação de propostas terminará no 15º dia a contar da data da publicação no jornal local.

5-Todos os interessados podem consultar o Programa de Concurso no Espaço Empresas do Município de Beja, no edifício sede da Câmara Municipal, na Praça da República durante o horário de expediente das 9.00/12.30 e das 14.00/17.30.

Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais do costume

Edital

Programa de Concurso

Regulamento de Arrendamento

Formulário de candidatura

Concurso Publico para Concessão da Cafetaria da Biblioteca Municipal Beja José Saramago

De acordo com a deliberação de 23 de março de 2022, a Câmara Municipal de Beja vai proceder à abertura de concurso público para Concessão da Cafetaria da Biblioteca Municipal de Beja José Saramago sob a forma de apresentação de propostas em carta fechada.

A concessão supra identificada, deve obedecer às condicionantes, termos e condições que se passam a indicar e observar o disposto no Programa de Concurso e Caderno de Encargos do procedimento:

1- A participação no ato publico será aberta a todos os interessados;

2-O valor mensal base da concessão será de € 80,00€ (oitenta euros);

3-O ato público de abertura de propostas realizar-se-á no Salão Nobre da Câmara Municipal de Beja, no primeiro dia útil seguinte ao do fim do prazo para receção das propostas, pelas 10:00 horas.

4-As propostas deverão ser dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, fechadas, contendo o envelope a identificação do concurso, o nome do concorrente e a respetiva residência.

É condição obrigatória, sob pena de exclusão a indicação da qualidade em que intervém cada concorrente, exceto se tal resultar inequivocamente dos respetivos elementos fornecidos.

5- O prazo para a apresentação de propostas terminará no oitavo dia da publicação em jornal local.

6- No ato da assinatura do contrato o concorrente a quem for adjudicada a concessão pagará uma caução no valor de € 100,00 (cem euros).

7-O contrato de concessão será assinado no prazo máximo de 30 dias após a adjudicação da concessão.

8-Todos os interessados podem consultar o Programa de Concurso e Caderno de Encargos na página do Municipio e no Espaço Empresas do Município de Beja, no edifício sede da Câmara Municipal, na Praça da Republica durante o horário de expediente das 9.00-12.30 e das 14.00-17.30.

ABERTURA DO 1º CONCURSO POR SORTEIO PARA ARRENDAMENTO DE HABITAÇÃO EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO

De acordo com a deliberação de Câmara de 23 de março de 2022, informa-se que podem ser apresentadas, entre as 9 horas do dia 04/04/2022 e as 16 horas do dia 26/04/2022, as candidaturas ao concurso por sorteio para o arrendamento de habitações municipais em regime de arrendamento apoiado.

O concurso rege-se pelo Programa de Concurso de Arrendamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado, disponível no site da Câmara Municipal e dos serviços da Divisão de Desenvolvimento e Inovação Social, podendo, também, dirigir-se presencialmente aos serviços de atendimento da referida Divisão, sitos na Rua de Angola nº 5, 7800-468 Beja, durante o horário compreendido entre as 9h-12h e as 14h-16h.

Encontram-se a concurso 5 habitações municipais, de tipologia T3 e T4, com as seguintes características e localização:

Localização	Nº de fogo a concurso	Piso	Tipologia	Área Útil
Rua António Vilar e David Abreu nº 5	1	3º Dtº	T4	80,20 m2
Rua António Vilar e David Abreu nº 18	1	1º Dtº	T3	70,20 m2
Rua Pablo Neruda nº 11	1	1º Dtº	T4	80,20 m2
Rua Pablo Neruda nº 15	1	2º Dtº	T4	80,20 m2
Rua Salvador Allende nº 2	1	2º Esqº	T3	70,20 m2

A atribuição das habitações efetua-se através de concurso por sorteio público, em local e data a anunciar oportunamente.

O encerramento do presente concurso ocorre com a atribuição da totalidade das habitações que o integram, sendo a lista final das atribuições publicada em sítio eletrónico do Município de Beja, no boletim municipal eletrónico, bem como, nos lugares de estilo em uso pela Câmara Municipal de Beja.

Aviso de abertura

Programa de concurso

Requerimento

Minuta de consentimento

Edital da lista final de atribuição das habitações do 1º Concurso por sorteio para Arrendamento em Regime de Arrendamento Apoiado

Concurso Público para Arrendamento de quatro frações habitacionais

Concurso Publico para Arrendamento de quatro frações habitacionais, localizadas no edifício sito na Praça da República, 29 em Beja

De acordo com a deliberação tomada na reunião de 9 de março de 2022, vai proceder-se à abertura de concurso público para o arrendamento de quatro frações habitacionais na Praça da República, 29 em Beja. sob a forma de concurso por sorteio

1-O ato de abertura das propostas é público, a realizar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Beja, no dia útil seguinte ao fim do prazo para receção das propostas.

2- Características e valores das frações a arrendar:

Localização	Piso	Tipologia	Área Total	Renda
Praça da República,29 Beja	1º Andar	T0	43,30 m2	150,00€
	1º andar	T1	57,50 m2	200,00€
	2º Andar	T0	45,80 m2	150,00€
	2º Andar	T1	57,50 m2	200,00€

É condição obrigatória, sob pena de exclusão a indicação da qualidade em que intervém cada concorrente, exceto se tal resultar inequivocamente dos respetivos elementos fornecidos

4- O prazo para a apresentação de propostas terminará no 30º dia a contar da data da publicação no jornal local.

Regulamento Arrendamento de Habitação Acessível a Agregados Familiares Jovens do Município de Beja

Concurso Publico para Exploração do Restaurante e Bar da Piscina Municipal Descoberta de Beja

De acordo com a deliberação tomada na reunião de Câmara de 09 de Fevereiro de 2022, se vai proceder à abertura de concurso público para a Exploração do Restaurante e Bar da Piscina Municipal Descoberta de Beja, conforme se indica:

De acordo com a deliberação tomada em reunião de Câmara, o Municipio de Beja irá proceder à abertura de 3 concursos públicos para a alienação de património, conforme se indica:

Concurso Público para alienação de lote de terreno no Aeródromo Municipal

Concurso Público para Concessão do Ginásio da Piscina Municipal Descoberta de Beja

Concurso Público para alienação de dois lotes de terreno Municipal para moradia unifamiliar

Concurso Público para Exploração do Quiosque e Esplanada do Jardim Público de Beja

Anexo I - Proposta Jardim Público

Anexo II - Proposta Jardim Público

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