Município de Beja

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2023

Nome	Data
Edital - Consulta Pública Regulamento do Mercado Municipal de Beja	22-09-2023
Projeto do Regulamento do Mercado Municipal de Beja	22-09-2023
Edital - Concurso público para a alienação de um lote de terreno municipal para moradia unifamiliar	22-09-2023
Edital – publicidade das deliberações 20-09-2023	21-09-2023
Minuta da Ata nº 19 reunião de câmara 20-09-2023	21-09-2023
Ata nº 18 reunião de câmara 07-09-2023	21-09-2023
Edital ordem de trabalhos sessão da assembleia 26-09-2023	19-09-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 20-09-2023	18-09-2023
Edital - Projeto da terceira alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Município de Beja de Famílias e Carenciadas ou Numerosas – consulta pública	12-09-2023
Projeto da terceira alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Município de Beja de Famílias e Carenciadas ou Numerosas – consulta pública	12-09-2023
Edital - Consulta pública - Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Beja	08-09-2023
Edital – publicidade das deliberações 07-09-2023	07-09-2023
Minuta da Ata nº 18 reunião de câmara 07-09-2023	07-09-2023
Ata nº 17 reunião de câmara 23-08-2023	07-09-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 07-09-2023	05-09-2023
Edital - Publicitação do início do Procedimento de Alteração ao Regulamento de Trânsito do Município de Beja e Participação Procedimental	01-09-2023
Edital - Projeto da terceira alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Município de Beja de Famílias Numerosas e Carenciadas	01-09-2023
Edital - Vistoria Rua do Montinho 20 - Baleizão	01-09-2023
Edital - Reagendamento da reunião de câmara prevista para 06-09-2023	01-09-2023
Edital - consulta pública - terceira alteração ao regulamento	28-08-2023
Edital - alteração ao regulamento de trânsito	25-08-2023
Edital – publicidade das deliberações 23-08-2023	23-08-2023
Minuta da Ata nº 17 reunião de câmara 23-08-2023	23-08-2023
Ata nº 16 reunião de câmara 09-08-2023	23-08-2023
Ata nº 15 reunião de câmara 26-07-2023	23-08-2023
Edital - Alteração ao Regulamento de Beneficios Fiscais do Municipio de Beja	23-08-2023
Alteração ao Regulamento de Beneficios Fiscais do Municipio de Beja	23-08-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 23-08-2023	21-08-2023
Edital - Remoção viatura 04-96-LL	11-08-2023
Edital - Remoção viatura 68-03-UJ	11-08-2023
Edital - Remoção viatura 47-88-OB	11-08-2023
Edital - Remoção viatura 88-EM-15	11-08-2023
Edital - Remoção viatura 96-24-GF	11-08-2023
Edital – Delegação de Competências – Conselho Cinegético Municipal	11-08-2023
Edital – publicidade das deliberações 09-08-2023	09-08-2023
Minuta da Ata nº 16 reunião de câmara 09-08-2023	09-08-2023
Edital – publicidade das deliberações 26-07-2023	09-08-2023
Minuta da Ata nº 15 reunião de câmara 26-07-2023	09-08-2023
Ata nº 14 reunião de câmara 12-07-2023	09-08-2023
Ata nº 13 reunião de câmara 05-07-2023	09-08-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 09-08-2023	07-08-2023
Edital - Aviso de remoção de veículo Opel 65-11-MZ	03-08-2023
Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de projetos da Estratégia Local de Habitação do Município de Beja	02-08-2023
Edital - Intimação do proprietário, herdeiro ou arrendatário do prédio na rua Pablo Neruda nº 13 2º dto em Beja	27-07-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 26-07-2023	21-07-2023
Minuta da Ata nº 5 sessão da assembleia extraordinária 13-07-2023	18-07-2023
Edital - Alteração ao Regulamento de Benefícios Fiscais do Município de Beja	14-07-2023
Edital – publicidade das deliberações 12-07-2023	13-07-2023
Minuta da Ata nº 14 reunião de câmara 12-07-2023	13-07-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 12-07-2023	10-07-2023
Edital - Início de Procedimento - Terceira Alteração ao Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo	07-07-2023
Edital – publicidade das deliberações 05-07-2023	06-07-2023
Minuta da Ata nº 13 reunião de câmara 05-07-2023	06-07-2023
Ata nº 12 reunião de câmara 15-06-2023	06-07-2023
Edital ordem de trabalhos sessão da assembleia extra 13-07-2023	06-07-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 05-07-2023	03-07-2023
Minuta da Ata nº 4 sessão da assembleia 27-06-2023	28-06-2023
Ata nº 3 sessão da assembleia 09-05-2023 extra	28-06-2023
Ata nº 2 sessão da assembleia 26-04-2023	28-06-2023
Edital - Reagendamento - Reunião de Câmara - 05-07-2023	27-06-2023
Edital - Regulamento do Cartão Municipal Sénior	20-06-2023
Regulamento do Cartão Municipal Sénior	20-06-2023
Edital ordem de trabalhos sessão da assembleia 27-06-2023	20-06-2023
Edital – publicidade das deliberações 15-06-2023	16-06-2023
Minuta da Ata nº 12 reunião de câmara 15-06-2023	16-06-2023
Ata nº 11 reunião de câmara 31-05-2023	16-06-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 15-06-2023	12-06-2023
Edital - Hasta pública para alienação de um veículo municipal - ano 2023	13-06-2023
Hasta pública para alienação de um veículo municipal - ano 2023 - Programa de concurso	13-06-2023
Hasta pública para alienação de um veículo municipal - ano 2023 - Anexo III	13-06-2023
Subvenções Publicas 2022	12-06-2023
Edital reagendamento reunião de câmara 15-06-2023	07-06-2023
Edital – publicidade das deliberações 31-05-2023	05-06-2023
Minuta da Ata nº 11 reunião de câmara 31-05-2023	05-06-2023
Ata nº 10 reunião de câmara 17-05-2023	05-06-2023
Processo de contraordenação nº 26/COR/2023	01-06-2023
Processo de contraordenação nº 20/COR/2023	01-06-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 31-05-2023	29-05-2023
Edital - Versão definitiva da Segunda alteração ao Regulamento Municipal de atribuição de bolsas de estudo	24-05-2023
Segunda alteração ao Regulamento Municipal de atribuição de bolsas de estudo	24-05-2023
Edital – reunião de câmara 31-05-2023 - alteração de horário	24-05-2023
Edital – publicidade das deliberações 17-05-2023	24-05-2023
Minuta da Ata nº 10 reunião de câmara 17-05-2023	24-05-2023
Ata nº 9 reunião de câmara 03-05-2023	24-05-2023
Ata nº 8 reunião de câmara 19-04-2023	24-05-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 17-05-2020	15-05-2023
Minuta da Ata nº 3 sessão da assembleia extra 09-05-2023	10-05-2023
Edital – publicidade das deliberações 03-05-2023	08-05-2023
Minuta da Ata nº 9 reunião de câmara 03-05-2023	08-05-2023
Edital ordem de trabalhos sessão da assembleia 09-05-2023 extra	04-05-2023
Minuta da Ata nº 2 sessão da assembleia 26-04-2023	02-05-2023
Ata nº 1 sessão da assembleia 27-02-2023	02-05-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 03-05-2023	02-05-2023
Edital – publicidade das deliberações 19-04-2023	20-04-2023
Minuta da Ata nº 8 reunião de câmara 19-04-2023	20-04-2023
Ata nº 7 reunião de câmara 05-04-2023	20-04-2023
Edital - ordem de trabalhos assembleia municipal 26-04-2023	19-04-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 19-04-2023	17-04-2023
Edital - Publicitação de Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal do Museu Jorge Vieira/Casa das Artes	17-04-2023
Edital - Publicitação de Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal do Centro de Arqueologia e Artes de Beja	17-04-2023
Edital - Intimação para Proceder à Limpeza da Vegetação e Conservação da Empena do Prédio na rua da Laranja Nº7 Baleizão	06-04-2023
Minuta da Ata nº 7 reunião de câmara 05-04-2023	06-04-2023
Edital – publicidade das deliberações 05-04-2023	06-04-2023
Ata nº 6 reunião de câmara 23-03-2023	06-04-2023
Projeto de Alteração ao Regulamento de Benefícios Fiscais do Município de Beja	05-04-2023
Edital - Alterações ao Projeto de Alteração ao Regulamento de Benefícios Fiscais do Município de Beja	05-04-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 05-04-2023	03-04-2023
Edital - Remoção de Veículos da Via Pública	29-03-2023
Edital - Lista Definitiva de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior	27-03-2023
Edital – publicidade das deliberações 23-03-2023	24-03-2023
Minuta da Ata nº 6 reunião de câmara 23-03-2023	24-03-2023
Ata nº 5 reunião de câmara 08-03-2023	24-03-2023
Ata nº 4 reunião de câmara 22-02-2023	24-03-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 23-03-2023	20-03-2023
Edital - Decretado Luto Municipal no dia 21 de março de 2023 pelo falecimento do Comendador Manuel Rui Azinhais Nabeiro	20-03-2023
Edital - Intimação de instalação de um sistema de evacuação de fumos nº 19 3º dto rua António Sardinha Beja	14-03-2023
Edital - Vistoria ao prédio na rua do Carmo Velho nº 34 em Beringel	14-03-2023
Edital - Vistoria ao prédio nº 37 na Estrada Nacional 121 em Beringel	14-03-2023
Edital - Vistoria ao prédio na rua de Nossa Senhora nº 22 em Beringel	14-03-2023
Edital – publicidade das deliberações 08-03-2023	09-03-2023
Minuta da Ata nº 5 reunião de câmara 08-03-2023	09-03-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 08-03-2023	06-03-2023
Edital - Concurso Público para Exploração do Restaurante e Bar da Piscina Descoberta de Beja	02-03-2023
Caderno de Encargos - Restaurante da Piscina Coberta	02-03-2023
Planta do Piso 1 do Bar da Piscina Descoberta	02-03-2023
Planta Piso 0 do Bar da Piscina Descoberta	02-03-2023
Programa Concurso - Restaurante da Piscina Descoberta	02-03-2023
ANEXO I - Proposta Restaurante da Piscina Descoberta	02-03-2023
ANEXO II - Declaração Restaurante da Piscina Descoberta	02-03-2023
Minuta da Ata nº 1 sessão da assembleia 27-02-2023	01-03-2023
Edital – publicidade das deliberações 22-02-2023	23-02-2023
Minuta da Ata nº 4 reunião de câmara 22-02-2023	23-02-2023
Ata nº 3 reunião de câmara 08-02-2023	23-02-2023
Edital ordem de trabalhos sessão da assembleia 27-02-2023	20-02-2023
Edital - Vistoria - Rua da Laranja, 7 - Baleizão	20-02-2023
Edital - Demolição de construção Ilegal - Vila Azedo	20-02-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 22-02-2023	20-02-2023
Edital – publicidade das deliberações 08-02-2023	14-02-2023
Minuta da Ata nº 3 reunião de câmara 11-02-2023	14-02-2023
Ata nº 2 reunião de câmara 26-01-2023	14-02-2023
Edital - Remoção viatura 57-74-JP	08-02-2023
Edital - Remoção viatura 73-48-LO	08-02-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 08-02-2023	06-02-2023
Edital – publicidade das deliberações 26-01-2023	27-01-2023
Minuta da Ata nº 2 reunião de câmara 26-01-2023	27-01-2023
Ata nº 1 reunião de câmara 11-01-2023	27-01-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 26-01-2023	24-01-2023
Edital - Vistoria ao prédio sito na Rua do Touro, 28 em Beja	19-01-2023
Edital – reagendamento da próxima reunião	11-01-2023
Edital – publicidade das deliberações 11-01-2023	11-01-2023
Minuta da Ata nº 1 reunião de câmara 11-01-2023	11-01-2023
Edital ordem de trabalhos reunião de câmara 11-01-2023	09-01-2023
Edital - Periodicidade das reuniões de câmara - Ano 2023	04-01-2023

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