PAULO JORGE LÚCIO ARSÉNIO, Presidente da Câmara Municipal de Beja, FAZ SABER, que o Executivo Municipal, vai reunir, em sua reunião ordinária, no dia 26 de janeiro de 2023, pelas 10.00 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. - Período de Antes da Ordem do Dia (artigo 52ª da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro);
1.1. - Proposta de aprovação da ata nº 1/2023;
1.2. – Intervenção dos membros da Câmara Municipal;
2. - Ordem do Dia (artigo 53ª da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro);
Presidente da Câmara Paulo Arsénio (Divisão Administrativa e Financeira; Gabinete de Apoio ao Investimento; Divisão de Turismo e Património; Divisão de Cultura; Serviço de Empreitadas; Gabinete Jurídico e Gabinete de Comunicação)
2.1. – Proposta de aprovação da Alteração nº 1 ao Orçamento da Despesa e às GOP’s – 2023;
2.2. – Proposta de aprovação de trabalhos complementares e trabalhos a menos da empreitada de “Requalificação do Mercado Municipal de Beja”;
2.3. – Proposta de aprovação e submissão à Assembleia Municipal da minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Beja e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja;
2.4. – Proposta aprovação e submissão à Assembleia Municipal de orçamentação e gestão das despesas com pessoal;
2.5. – Propostas de aprovação dos montantes a transferir para as instituições do Concelho – 2023;
2.6. – Proposta de apoio extraordinário à Caixa Social e Cultural do Pessoal da Câmara Municipal de Beja;
2.7. – Oferta do Museu Nacional de Arqueologia de exemplares da biblioteca da doação Família Olinda Sardinha à Biblioteca Municipal de Beja José Saramago;
2.8. – Designação do representante do Município de Beja no Conselho Local de Saúde Mental do Baixo Alentejo;
Vereador a tempo inteiro Rui Inácio Marreiros (Divisão de Ambiente e Sustentabilidade; Divisão de Administração Urbanística; Divisão de Serviços Operacionais (com exceção do Serviço de Empreitadas); Serviço Municipal de Proteção Civil; Gabinete de Gestão da Mobilidade e Gabinete de Apoio aos Eleitos)
2.9. – Proposta de aprovação e submissão à Assembleia Municipal da 1ª alteração ao Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Fonte dos Frades;
2.10. – Pedidos de emissão de certidões de direito de preferência:
2.10.1. – Fração A do prédio sito na Rua Portas de Aljustrel, nº 40, em Beja, requerido por Maria Constantina Ferreira Charepe Bravo;
2.10.2. – Prédio sito na Rua Dr. Aresta Branco, nº 52, em Beja, requerido por João Pedro Pinto dos Santos Pereira;
Vereadora a tempo inteiro Ana Marisa de Sousa Martins Saturnino (Divisão de Desenvolvimento e Inovação Social; Gabinete de Recursos Humanos; Divisão de Educação, Desporto e Juventude; Partido Médico Veterinário)
2.11. – Proposta de realojamento e alteração do regime de comodato para regime de arrendamento apoiado – Maria Vitória Canudo Caeiro;
2.12. – Pedido de acréscimo financeiro referente ao valor do investimento social no Projeto COM_VIDA, solicitado pelo Centro Social Nossa Senhora da Graça;
2.13. – Proposta de atribuição de subsídio pontual à Associação ESTAR e renovação do protocolo de parceria;
2.14. – Propostas de atribuição de subsídios:
2.14.1. – Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Beja, no âmbito do Programa de Apoio ao Funcionamento Regular das IPSS’s;
2.14.2. – Solidariedade Imigrante – Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes (SOLIM) – Delegação do Alentejo, no âmbito do Programa de Apoio ao Funcionamento Regular das IPSS’s;
2.14.2. – Sociedade Columbófila Asas de Beja, no âmbito da época desportiva 2022;
2.15. – Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e três (para conhecimento);
Para constar se publica este Edital que vai ser afixado nos lugares de estilo e nos termos da Lei e ainda no sítio institucional www.cm-beja.pt.
Paços do Concelho, 24 de janeiro de 2022.
O Presidente da Câmara
Paulo Jorge Lúcio Arsénio