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Reunião de Câmara - 26-01-2023 | 10:00h

 

 

PAULO JORGE LÚCIO ARSÉNIO, Presidente da Câmara Municipal de Beja, FAZ SABER, que o Executivo Municipal, vai reunir, em sua reunião ordinária, no dia 26 de janeiro de 2023, pelas 10.00 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. - Período de Antes da Ordem do Dia (artigo 52ª da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro);

1.1. - Proposta de aprovação da ata nº 1/2023;

1.2. – Intervenção dos membros da Câmara Municipal;

2. - Ordem do Dia (artigo 53ª da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro);

Presidente da Câmara Paulo Arsénio (Divisão Administrativa e Financeira; Gabinete de Apoio ao Investimento; Divisão de Turismo e Património; Divisão de Cultura; Serviço de Empreitadas; Gabinete Jurídico e Gabinete de Comunicação)

2.1. – Proposta de aprovação da Alteração nº 1 ao Orçamento da Despesa e às GOP’s – 2023;

2.2. – Proposta de aprovação de trabalhos complementares e trabalhos a menos da empreitada de “Requalificação do Mercado Municipal de Beja”;

2.3. – Proposta de aprovação e submissão à Assembleia Municipal da minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Beja e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja;

2.4. – Proposta aprovação e submissão à Assembleia Municipal de orçamentação e gestão das despesas com pessoal;

2.5. – Propostas de aprovação dos montantes a transferir para as instituições do Concelho – 2023;

2.6. – Proposta de apoio extraordinário à Caixa Social e Cultural do Pessoal da Câmara Municipal de Beja;

2.7. – Oferta do Museu Nacional de Arqueologia de exemplares da biblioteca da doação Família Olinda Sardinha à Biblioteca Municipal de Beja José Saramago;

2.8. – Designação do representante do Município de Beja no Conselho Local de Saúde Mental do Baixo Alentejo;

Vereador a tempo inteiro Rui Inácio Marreiros (Divisão de Ambiente e Sustentabilidade; Divisão de Administração Urbanística; Divisão de Serviços Operacionais (com exceção do Serviço de Empreitadas); Serviço Municipal de Proteção Civil; Gabinete de Gestão da Mobilidade e Gabinete de Apoio aos Eleitos)

2.9. – Proposta de aprovação e submissão à Assembleia Municipal da 1ª alteração ao Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Fonte dos Frades;

2.10. – Pedidos de emissão de certidões de direito de preferência:

2.10.1. – Fração A do prédio sito na Rua Portas de Aljustrel, nº 40, em Beja, requerido por Maria Constantina Ferreira Charepe Bravo;

2.10.2. – Prédio sito na Rua Dr. Aresta Branco, nº 52, em Beja, requerido por João Pedro Pinto dos Santos Pereira;

Vereadora a tempo inteiro Ana Marisa de Sousa Martins Saturnino (Divisão de Desenvolvimento e Inovação Social; Gabinete de Recursos Humanos; Divisão de Educação, Desporto e Juventude; Partido Médico Veterinário)

2.11. – Proposta de realojamento e alteração do regime de comodato para regime de arrendamento apoiado – Maria Vitória Canudo Caeiro;

2.12. – Pedido de acréscimo financeiro referente ao valor do investimento social no Projeto COM_VIDA, solicitado pelo Centro Social Nossa Senhora da Graça;

2.13. – Proposta de atribuição de subsídio pontual à Associação ESTAR e renovação do protocolo de parceria;

2.14. – Propostas de atribuição de subsídios:

2.14.1. – Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Beja, no âmbito do Programa de Apoio ao Funcionamento Regular das IPSS’s;

2.14.2. – Solidariedade Imigrante – Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes (SOLIM) – Delegação do Alentejo, no âmbito do Programa de Apoio ao Funcionamento Regular das IPSS’s;

2.14.2. – Sociedade Columbófila Asas de Beja, no âmbito da época desportiva 2022;

2.15. – Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e três (para conhecimento);

Para constar se publica este Edital que vai ser afixado nos lugares de estilo e nos termos da Lei e ainda no sítio institucional www.cm-beja.pt.

Paços do Concelho, 24 de janeiro de 2022.

O Presidente da Câmara

Paulo Jorge Lúcio Arsénio

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