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Site Autárquico de Beja

Outros Regulamentos

Nome Data
Normas de participação do concurso - cartaz/imagem gráfica (brand design) beja | 50 anos de 25 de abril 16-01-2024 Download
Alteração ao Regulamento de Beneficios Fiscais do Municipio de Beja 23-08-2023 Download
Segunda alteração ao Regulamento Municipal de atribuição de bolsas de estudo 24-05-2023 Download
Regulamento da Caixa Social e Cultural do Pessoal da Câmara Municipal de Beja 15-03-2023 Download
Regimento da Câmara Municipal de Beja - mandato 2021-2025 24-03-2022 Download
Regulamento do Parque de Campismo da Câmara Municipal de Beja 03-02-2022 Download
Regulamento da Caixa Social e Cultural do Pessoal da Câmara Municipal de Beja 26-05-2021 Download
Normas de utilização da residência artística - Centro UNESCO 23-11-2020 Download
Normas Gerais de Utilização da Praia Fluvial Cinco Reis 27-07-2020 Download
Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Munícipio de Beja 06-07-2020 Download
Regulamento Fornecimento de refeições escolares às crianças do Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico 04-03-2020 Download
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Município de Beja de Famílias Carenciadas ou Numerosas 04-03-2020 Download
Regulamento do Orçamento Participativo do Municipio de Beja 04-12-2019 Download
Regulamento Municipal de Gestão das Áreas de Localização Empresarial do Município de Beja 08-07-2010 Download
Regulamento da Caixa Social e Cultural do Pessoal da Câmara Municipal de Beja 22-05-2019 Download
Primeira Alteração da Postura Municipal de Animais Domésticos de Produção, de Capoeira, Gado Bravo e Cães Potencialmente Perigosos 12-07-2019 Download
1ª Alteração ao Regulamento do projeto “HORTAS URBANAS DE BEJA” 26-09-2016 Download
Regulamento do Cemitério de Santa Clara 13-06-2019 Download
Regulamento do exercício das actividades diversas 12-06-2019 Download
Regulamento das Hortas Sociais aprovado em AM de 26SET11 11-09-2011 Download
Regulamento do Centro Social do Lidador 12-06-2019 Download
Regulamento Municipal de Insígnias e Medalhas 12-06-2019 Download
Regulamento do Canil-Gatil Municipal e respectivos serviços Médico-Veterinários 12-06-2019 Download
Regulamento dos Jardins Públicos 12-06-2019 Download
Regulamento do Espaço Internet de Beja (Casa da Cultura) 12-06-2019 Download
Transferêcias para as Câmaras Municipais de Competências dos Governos Civis 12-06-2019 Download
Regulamento da Loja Social 07-06-2019 Download