Site Autárquico de Beja

2013

Nome Data
Edital - Convocatória Assembleia Municipal de 30 de Dezembro de 2013 23-12-2013 Download
Subdelegação de Competências- DOOE - RJUE 02-12-2013 Download
Subdelegação de Competências- DOOE - Licenc. certid. pessoal 02-12-2013 Download
Subdelegação de Competências- DOOE - Licenciamento zero 02-12-2013 Download
Despacho - Chefe da DE e responsável pela DB - Drª Maria João Lança 29-11-2013 Download
Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico - Planta 26-11-2013 Download
Aviso - Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico 26-10-2013 Download
Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana da Câmara Municipal de Beja 13-11-2013 Download
Edital - Delegação e sub-delegação de competências - DPO 13-11-2013 Download
Edital - Delegação de competências - Assunção DF - José Caldas Rodrigues 13-11-2013 Download
Edital - Bolsas de Estudo 2013/2014 13-11-2013 Download
Despacho do Presidente da Câmara de Delegação e Subdelegação de competências nos vereadores 18-10-2013 Download
Empresas Municipais - Representante municipal na Assembleia Geral 22-10-2013 Download
Convocatória para a primeira reunião ordinária 18-10-2013 Download
Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal de Beja para o mandato 2013/2017 22-10-2013 Download
Nomeação de Vice-presidente e Distribuição de Pelouros 22-10-2013 Download
Regimento da Câmara Municipal 2013/2017 22-10-2013 Download
Edital - Novo horário de trabalho em cumprimento da lei 68/2013 28-09-2013 Download
Edital - Discussão Pública do PDM 02-08-2013 Download
Edital - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Obras Municipais e Limpeza Urbana, em regime de substituição, Engº Paulo Fernando Luís 01-07-2013 Download
Aviso - Diário da República, 2ª Série Nº 108 de 5 de Junho - Publicação definitiva de Regulamentos 05-06-2013 Download
Edital - Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Beja 26-09-2018 Download
Edital - Projeto de Regulamento de gestão de resíduos urbanos e higiéne pública 26-09-2018 Download
Edital - Discussão Pública / Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) 26-09-2018 Download
Edital - Discussão Pública / Plano Diretor Municipal de Beja 26-09-2018 Download
Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja 26-09-2018 Download
Regulamento de Ocupação do Espaço Público, da Publicidade e da Propaganda 26-09-2018 Download
Segunda Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais 26-09-2018 Download
Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 02-07-2013 Download
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 02-09-2013 Download
Anexo 1A - Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 02-09-2013 Download
Anexo 1B - Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 02-07-2013 Download
Anexo 1C - Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 02-07-2013 Download
Anexo 1D - Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 02-07-2013 Download
Anexo 2 - Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 02-07-2013 Download