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Site Autárquico de Beja

2015

Nome Data
Aviso - Plano Intervenção Herdade Malhadinha Nova 04-12-2015 Download
Planta - Plano Intervenção Herdade Malhadinha Nova 04-12-2015 Download
Aviso - Divulgação pública da proposta de contrato para planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor na modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER), na Herdade da Malhadinha Nova, na União das Freguesias de Albernoa e Trindade 30-11-2015 Download
Edital - Liberalização de horários na Época de Natal e Ano Novo 26-11-2015 Download
Editais nºs. 927/2015 e 928/2015, Diário de Républica, 2ª série - Nº 203 de 16 de Outubro de 2015. Publicado a 19/10/15 19-10-2015 Download
Edital - Versão definitiva do Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços 06-10-2015 Download
Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços 06-10-2015 Download
Edital - Versão definitiva do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária do Municipio de Beja 06-10-2015 Download
Regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária do Município de Beja 06-10-2015 Download
Memória Descritiva - Área de Reabilitação Urbana da Rua da Lavoura 06-10-2015 Download
Planta - Área de Reabilitação Urbana da Rua da Lavoura 06-10-2015 Download
Edital - Área de Reabilitação Urbana da Rua da Lavoura 06-10-2015 Download
Relatório sobre Estatuto do Direito de Oposição 22-05-2015 Download
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - Parte IV – Informação Complementar 22-05-2015 Download
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - Organização da Resposta Parte III – Áreas de Intervenção 22-04-2015 Download
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil –Parte II – Organização da Resposta 22-04-2015 Download
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - Parte I – Enquadramento Geral do Plano 05-03-2015 Download
Edital - Discussão pública de Projetos de Regulamentos Municipais 05-03-2015 Download
Projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária do Município de Beja 22-04-2015 Download
Projeto de Regulamento Municipal da Restrição dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços 22-05-2015 Download
Aviso DR - Anúncio de Procedimento Nº 1737/2015 - Concurso Público de Conceção (ideias) para a regeneração urbana da Alta de Beja 11-03-2015 Download
Aviso DR - Declaração de retificação Nº 46/2015 - Concurso Público de Conceção (ideias) para a regeneração urbana da Alta de Beja 11-03-2015 Download
Edital - Concessões no Mercado Municipal 11-03-2015 Download
Projeto Preliminar de Construção de ARU do Centro Histórico de Beja II 11-03-2015 Download
ARU II - Planta 11-03-2015 Download
Relação de Subsídios referente ao ano de 2014 27-02-2015 Download
Edital - Relação das doações efetuadas, pelo Município de Beja, no ano de 2014 27-02-2015 Download
Edital - Projeto de Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais 23-02-2015 Download
Projeto de Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais 23-02-2015 Download
Projeto de Postura Sobre Animais Domésticos de Produção, de Capoeira, Gado Bravo e Cães Potencialmente Perigosos e Perigosos no Concelho de Beja 19-02-2015 Download
Projeto de Postura Sobre Animais Domésticos de Produção, de Capoeira, Gado Bravo e Cães Potencialmente Perigosos e Perigosos no Concelho de Beja 19-02-2015 Download
Edital - 2ª Alteracção ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 19-02-2015 Download
2ª Alteracção ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 19-02-2015 Download