Site Autárquico de Beja

2016

Nome Data
Edital - Liberalização de Horários de Estabelecimentos 21-12-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 21 de Dezembro de 2016 19-11-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 07 de Dezembro de 2016 06-12-2016 Download
Edital - Notificação de proprietarios e ocupantes do Imóvel sito na Praça da República nºs 16, 17, 18, 19 e 20 e Rua da Cadeia Velha nºs 1 e 3 em Beja 29-11-2016 Download
Edital - Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas - Alargamento do prazo 25-11-2016 Download
Discussão Pública do Plano Estratégico de Reabilitação Urbana do Bairro Social - Elementos para consulta 18-11-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião da Assembleia Municipal de 21 de Novembro de 2016 14-11-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 16 de Novembro de 2016 14-11-2016 Download
Edital - Concurso para concessão de exploração do Parque de Campismo de Beja e Construção de Novo 11-11-2016 Download
Anexo - Concurso para concessão de exploração do Parque de Campismo de Beja e Construção de Novo 11-11-2016 Download
Caderno de Encargos - Concurso para concessão de exploração do Parque de Campismo de Beja e Construção de Novo 11-11-2016 Download
Programa - Concurso para concessão de exploração do Parque de Campismo de Beja e Construção de Novo 11-11-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 02 de Novembro de 2016 31-10-2016 Download
Edital - Notificação proprietario prédio no Largo do Mercado, 1 em Albernoa 28-10-2016 Download
Edital - Notificação proprietario prédio no Largo dos Moinhos, 3 em Albernoa 28-10-2016 Download
Edital - Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação 19-10-2016 Download
Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação 19-10-2016 Download
Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação - Anexo III 19-10-2016 Download
Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação - Anexo IV 19-10-2016 Download
Edital - Notificação proprietario prédio na Rua Tenente Valadim, 66 - Beja 17-10-2016 Download
Edital - Notificação proprietario prédio na Rua Catarina Eufémia Rua do Touro, 11 - Beja 14-10-2016 Download
Aviso Nº 12453/2016 DR - Operação de Reabilitação Sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Beja", aprovada em Assembleia Municipal de 26 de setembro de 2016 e publicada na II Série do Diário da República nº.195 14-10-2016 Download
Edital - Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício e Fiscalização da Atividade de Guarda-Noturno 11-10-2016 Download
Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício e Fiscalização da Atividade de Guarda-Noturno 11-10-2016 Download
Edital - Proposta de Alteração do Regulamento do projeto "Hortas Urbanas de Beja" 10-10-2016 Download
Proposta de Alteração do Regulamento do projeto "Hortas Urbanas de Beja" 10-10-2016 Download
Edital - Alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Rua da Lavoura 03-10-2016 Download
Alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Rua da Lavoura 03-10-2016 Download
Edital - Alteração da data da 1ª reunião de Câmara de Outubro 30-09-2016 Download
Edital - Terceira Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipai 28-09-2016 Download
Anexo I -Tabela Geral de taxas Municipais 28-09-2016 Download
Edital - Notificação proprietários Rua Alcaçarias, 20 - Beja 22-09-2016 Download
Edital - Despejo Rua Pablo Neruda, 2 2º Esq - Beja 21-09-2016 Download
Edital - Ordem Trabalho da reunião de Assembleia Municipal de 26 de Setembro de 2016 20-09-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 21 de Setembro de 2016 09-09-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 07 de Setembro de 2016 05-09-2016 Download
Edital - Discussão Pública - Plano de Intervenção no Espaço Rústico na Herdade da Malhadinha Nova 05-08-2016 Download
Edital - Proposta de alteração ao Caminho vicinal que atravessa a Herdade da Carocha na Freguesia de São Matias 01-08-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 03 de Agosto de 2016 01-08-2016 Download
Edital - Auto Vistoria do Imóvel sito na Rua 25 de Abril, 13 em Santa Clara do Louredo 28-07-2016 Download
Edital - Notificação do proprietário do Imóvel sito na Rua 25 de Abril, 13 em Santa Clara do Louredo 28-07-2016 Download
Edital - Vistoria do Imóvel sito na Rua de Santo André, 7 em Beja 28-07-2016 Download
Edital - Período Critico de Incêndios 2016 28-07-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 20 de Julho de 2016 19-07-2016 Download
Edital - Posse Administrativa do Imóvel sito na Praça da República nºs 16, 17, 18, 19 e 20 e Rua da Cadeia Velha nºs 1 e 3 em Beja 13-07-2016 Download
Edital - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Beja I - Discussão Pública 11-07-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 06 de Julho de 2016 05-07-2016 Download
Edital - Notificação proprietario prédio na Rua 5 de Outubro, nº 32 - Beja 04-07-2016 Download
Edital - Notificação de proprietarios e ocupantes do Imóvel sito na Praça da República nºs 16, 17, 18, 19 e 20 e Rua da Cadeia Velha nºs 1 e 3 em Beja 29-06-2016 Download
Edital - Anteprojeto da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal de Restrição dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos 29-06-2016 Download
Anteprojeto da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal de Restrição dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos 29-06-2016 Download
Edital - Notificação proprietario prédio na Rua 25 de Abril, 13 em Santa Clara do Loured 27-06-2016 Download
Edital - Alteração do alvará de loteamento 3/97 (fase 3) 21-11-2018 Download
Edital - Renovação de Licenças e Publicidade para 2016 09-06-2016 Download
Edital - Notificação proprietario prédio na Rua do Touro, 23 a 29 - Beja 06-06-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 01 de Junho de 2016 01-06-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 18 de Maio de 2016 16-05-2016 Download
Edital - Terceira Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipai 13-05-2016 Download
Edital - Atribuição de Concessões no Mercado Municipal de Beja 10-05-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 04 de Maio de 2016 02-05-2016 Download
Edital - Alteração Loteamento Alvará Nº 1/95 - Urbanização Campo da Feira - Beja 02-05-2016 Download
Edital - Notificação proprietario prédio na Rua São Sebastião, 9 - Beja 26-04-2016 Download
Edital - Notificação proprietario prédio na Rua Jacinto Raposo,40 - Cabeca Gorda, 9 - Beja 26-04-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 20 de Abril de 2016 18-04-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 16 de Março de 2016 14-03-2016 Download
Edital - Alteração de Caminho Vicinal - Herdade da Corte Negra e Quintinhas - UF Sta Vitória e Mombeja 14-03-2016 Download
Edital - Vistoria oficiosa - Rua São Sebastião, 9 - Beja 14-03-2016 Download
Edital - Hortas Urbanas 10-03-2016 Download
Regulamento Hortas Urbanas - Proposta de Alteração 10-03-2016 Download
Edital - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas com Espaço para Dança, para o ano de 2016 03-03-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 02 de Março de 2016 29-03-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 17 de Fevereiro de 2016 15-02-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 03 de Fevereiro de 2016 03-02-2016 Download
Edital - Liberalização de Horários de Estabelecimentos 21-01-2016 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 20 de Janeiro de 2016 19-01-2016 Download
Edital - Atividade Guarda-Noturno 11-01-2016 Download
Projeto de alteração do Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício e Fiscalização da Atividade de Guarda-Noturno 11-01-2016 Download