Site Autárquico de Beja

2017

Nome Data
Ordem Trabalho da reunião de Câmara de 03 de Janeiro de 2018 29-12-2017 Download
Liberalização de horários de estabelecimentos - Madrugada do dia 1 de janeiro de 2018 27-12-2019 Download
Edital - Notificação proprietário do prédio sito na Rua dos Moinhos, 3 - Albernoa 19-12-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 20 de dezembro de 2017 18-12-2017 Download
Edital - Notificação proprietário do prédio sito na Avenida Alonso Gomes, 77 - Cabeça Gorda 15-12-2017 Download
Edital - Proposta de alteração de caminho vicinal - Herdade da Corte Nedra e Quintinhas - UF Santa Vitória e Mombeja 15-12-2017 Download
Edital - Notificação proprietário do prédio na Rua das Portas de Moura, 22 - Beja 11-12-2017 Download
Edital - Notificação proprietário do prédio na Rua das Portas de Moura, 20 - Beja 11-12-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 06 de dezembro de 2017 05-12-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião da Assembleia Municipal de 22 de Novembro de 2017 21-11-2017 Download
Minuta da ata da reunião de câmara de 15 de Novembro de 2017 16-11-2017 Download
Ata da reunião de câmara de de 02 de Novembro de 2017 16-11-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 15 de novembro de 2017 14-11-2017 Download
Minuta da ata da reunião de câmara de 02 de Novembro de 2017 03-11-2017 Download
Ata da reunião de câmara de 25 de Outubro de 2017 03-11-2017 Download
Ata da reunião de câmara de 09 de Outubro de 2017 03-11-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 02 de novembro de 2017 30-10-2017 Download
Despacho - Representante do Município na Associação Saberes e Aprendizagens, Beja Sénior 27-10-2017 Download
Despacho - Representante do Município no Conservatório Regional do Baixo Alentejo 27-10-2017 Download
Edital - Delegação de Competências do RJUE 26-10-2017 Download
Delegação de competências em Escrituras nos vereadores 26-10-2017 Download
RJUE delegação e subdelegação do Presidente no Vereador Luis Miranda 26-10-2017 Download
Edital - Nomeação do Vereador Arlindo Morais 26-10-2017 Download
Edital - Indicação do Presidente da Alentejo XXI 26-10-2017 Download
Edital - Constituição do Conselho de Administração da EMAS 26-10-2017 Download
Edital - Designação Vice-Presidente CMBeja 26-10-2017 Download
Proposta aprovada - Delegação de Competências do RJUE 26-10-2017 Download
Edital - Despacho de Delegação de competências 26-10-2017 Download
Regimento da Câmara Municipal de Beja mandato 2017-2021 26-10-2017 Download
Minuta da ata da reunião de câmara de 25 de Outubro de 2017 26-10-2017 Download
Edital - Delegações Gerais 2017/21 26-10-2017 Download
Edital - Distribuição de funções por pelouros 25-10-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 25 de outubro de 2017 24-10-2017 Download
Despacho de Nomeação de Chefe de Gabinete 20-10-2017 Download
Despacho de Nomeação de Vereadores a tempo inteiro 19-10-2017 Download
Despacho de Nomeação de Adjunto 19-10-2017 Download
Despacho de Nomeação de Chefe de Gabinete 19-10-2017 Download
Despacho de Nomeação de Secretária da Vereação (Dora Marques) 19-10-2017 Download
Despacho de Nomeação de Secretária da Vereação (Cláudia Gonçalves) 19-10-2017 Download
Edital - Convocatória da primeira reunião de Câmara - 25/10/2017 19-10-2017 Download
Ata de instalação da Câmara Municipal - 18 de Outubro de 2017 18-10-2017 Download
Ata de instalação da Assembleia Municipal - 18 de Outubro de 2017 18-10-2017 Download
Edital - Vistoria do prédio sito na Rua Alexandre Braga, 26 - Beja 12-10-2017 Download
Minuta da ata da reunião de câmara de 09 de Outubro de 2017 12-10-2017 Download
Ata da câmara de 20 de setembro de 2017 12-10-2017 Download
Edital - Eleição dos Orgãos das Autarquias Locais 09-10-2017 Download
Edital - Instalação da Assembleia Municipal para o quadriénio de 2017/2021 09-10-2017 Download
Edital - Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja 27-09-2017 Download
Nota justificativa do projeto da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja 27-09-2017 Download
Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja 27-09-2017 Download
Nota Justificativa da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja 27-09-2017 Download
Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos - Versão definitiva 27-09-2017 Download
Área de Reabilitação Urbana do Bairro do Pelame 25-09-2017 Download
Projeto preliminar de constituição de ARU do Bairro do Pelame 25-09-2017 Download
Planta 25-09-2017 Download
Aviso - Área de Reabilitação Urbana Flávio dos Santos 25-09-2017 Download
Projeto preliminar de constituição de ARU do Flávio dos Santos 25-09-2017 Download
Planta 25-09-2017 Download
Ata da câmara de 06 de setembro de 2017 21-09-2017 Download
Minuta da ata da reunião de câmara de 20 de Setembro de 2017 21-09-2017 Download
EDITAL - Concurso exploração em concessão café esplanada Jardim Bacalhau - set2017 19-09-2017 Download
Programa de Concurso Café Esplanada Jardim Bacalhau 19-09-2017 Download
Caderno de Encargos Café Esplanada Jardim Bacalhau 19-09-2017 Download
Anexo I 19-09-2017 Download
Anexo II 1 19-09-2017 Download
Anexo II 2 19-09-2017 Download
Anexo II Planta localização 19-09-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 20 de setembro de 2017 18-09-2017 Download
Minuta da ata da reunião de câmara de 06 de Setembro de 2017 08-09-2017 Download
Ata da reunião de câmara de 16 de Agosto de 2017 08-09-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião da Assembleia Municipal de 13 de setembro de 2017 07-09-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 06 de setembro de 2017 05-09-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 16 de agosto de 2017 14-08-2017 Download
Capa e indice Venda de Lotes 11-08-2017 Download
Edital – Concurso Público para adjudicação da venda de 15 lotes de terrenos em área abrangida pelo Plano de Pormenor de ligação do Bairro do Pelame à Quinta D’El Rei 11-08-2017 Download
Programa do Concurso Público 11-08-2017 Download
Caderno de Encargos 11-08-2017 Download
Anexos 11-08-2017 Download
Anexo I - Declaração de Aceitação de Conteúdo Caderno de Encargos venda de lotes 11-08-2017 Download
Anexo II - Modelo Proposta Venda de Lotes 11-08-2017 Download
Anexo III - Planta localização 11-08-2017 Download
Planta localização 11-08-2017 Download
Anexo IV - Projeto arquitetura base orientador 11-08-2017 Download
Capa Projeto de arquitetura 11-08-2017 Download
Arquitetura Moradia Sustentável Projeto base/orientador 11-08-2017 Download
Anexo V - Reconhecimento do Sistema Lider A 11-08-2017 Download
Relatório Lider A 11-08-2017 Download
Edital - Alteração das Taxas no Cemitério 11-08-2017 Download
Minuta da ata da reunião de câmara de 02 de Agosto de 2017 07-08-2017 Download
Ata da reunião da Assembleia Municipal de 19 de Junho de 2017 07-08-2017 Download
Edital - Demolição de construção nas traseiras da Rua da Esperança, em Beja 02-08-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 02 de agosto de 2017 01-08-2017 Download
Minuta da ata da reunião da Assembleia Municipal de 26 de Junho de 2017 13-07-2017 Download
Minuta da ata da reunião de câmara de 05 de Julho de 2017 13-07-2017 Download
Ata da reunião da Assembleia Municipal de 26 de Abril de 2017 10-07-2017 Download
Edital - Auto Vistoria do Imóvel sito na Rua da Palma, 24 em Beja 03-07-2017 Download
Auto Vistoria do Imóvel sito na Rua da Palma, 20 em Beja 03-07-2017 Download
Edital - Discussão Pública: Plano de Pormenor do Parque Ambiental do Montinho 26-06-2017 Download
Plano de Pormenor do Parque Ambiental do Montinho (parte 2) 26-06-2017 Download
Plano de Pormenor do Parque Ambiental do Montinho (parte 1) 26-06-2017 Download
Edital - Período crítico no âmbito do Sitema de Defesa da Floresta contra Incêndios 23-06-2017 Download
Minuta da ata da reunião de câmara de 21 de Junho de 2017 22-06-2017 Download
Ata da reunião de Câmara de 07 de Junho de 2017 22-06-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião da Assembleia Municipal de 26 de Junho de 2017 19-06-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 21 de junho de 2017 19-06-2017 Download
Minuta da ata da reunião de câmara de 07 de Junho de 2017 09-06-2017 Download
Ata da reunião de Câmara de 17 de Maio de 2017 09-06-2017 Download
Edital - Concessão cafetaria Biblioteca José Saramago - aprovado pela câmara em 07-06-2017 08-06-2017 Download
Ata da reunião de Câmara de 03 de Maio de 2017 19-05-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 17 de Maio de 2017 15-05-2017 Download
Minuta da ata da reunião de câmara de 03 de Maio de 2017 04-05-2017 Download
Ata da reunião de Câmara de 19 de Abril de 2017 04-05-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 03 de Maio de 2017 02-05-2017 Download
Edital - Alteração do polígono de implantação das moradias dos lotes 66, 67 e 68 - INTERBEJA - Beja 28-04-2017 Download
Edital - Alteração do polígono de implantação das moradias dos lotes 1, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167 - INTERBEJA - Beja 28-04-2017 Download
Ata da reunião da Assembleia Municipal de 21 de Fevereiro de 2017 27-04-2017 Download
Minuta da ata da reunião da Assembleia Municipal de 19 de Abril de 2017 27-04-2017 Download
Ata da reunião de câmara de 05 de Abril de 2017 20-04-2017 Download
Edital - Vistoria ao Largo Catarina Eufémia, s/nº - Albernoa 21-04-2017 Download
Minuta da ata da reunião de Câmara de 19 de Abril de 2017 20-04-2017 Download
Ata da reunião de câmara de 15 de Março de 2017 07-04-2017 Download
Minuta da ata da reunião de Câmara de 05 de Abril de 2017 07-04-2017 Download
• Ordem Trabalho da reunião de câmara de 05 de Abril de 2017 03-04-2017 Download
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua da Palma, 14 - Beja 23-03-2017 Download
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua da Palma, 26 - Beja 23-03-2017 Download
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua Padre António Vieira, s/nº - Beja 23-03-2017 Download
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua do Carmo Velho, 17 - Beja 20-03-2017 Download
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua Associação de Moradores, 23 - Beja 20-03-2017 Download
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua D, 4 - Beja 20-03-2017 Download
Edital - Hasta Pública para atribuição da exploração comercial, em regime de concessão, da cafetaria do Teatro Municipal Pax Júlia. 17-03-2017 Download
Ata da reunião de câmara de 01 de Março 16-03-2017 Download
Minuta da ata da reunião de Câmara de 15 de Março de 2017 16-03-2017 Download
"Operação de Reabilitação Sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Bairro Social de Beja", que foi aprovada em Assembleia Municipal de 21 de fevereiro de 2017 e publicada na II Série do Diário da República nº.52 (Aviso nº.2619/2017) 15-03-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 15 de Março de 2017 14-03-2017 Download
Ata da reunião de câmara de 15 de Fevereiro 06-03-2017 Download
Edital - Versão definitiva da Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação 27-03-2017 Download
Edital 27-03-2017 Download
1 - Nota justificativa da Terceira Alteração do RGTM – Taxas Municipais; 27-03-2017 Download
2 - Terceira Alteração ao RGTM 03.02.2017 – Taxas Municipais; 27-03-2017 Download
3 - Primeira versão da Fundamentação económico-financeira das taxas gerais e urbanísticas; 27-03-2017 Download
4 - Versão definitiva da Fundamentação económico-financeira das taxas gerais e urbanísticas 27-03-2017 Download
5 - Nota Justificativa da Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) 27-03-2017 Download
6 - RMUE – Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 27-03-2017 Download
7 - Fundamentação económico-financeira das taxas gerais e urbanísticas 27-03-2017 Download
8 - Anexo III do RMUE 27-03-2017 Download
9 - Anexo V do RMUE; 27-03-2017 Download
10 - Anexo VI RMUE – Declaração de Responsabilidade 27-03-2017 Download
Edital - Versão definitiva da Terceira Alteração ao Regulamento Geral das Taxas Municipais 27-03-2017 Download
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Propostas e Normas 06-03-2017 Download
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Anexo 2 06-03-2017 Download
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Anexo 1D 06-03-2017 Download
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Anexo 1C 06-03-2017 Download
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Anexo 1B 06-03-2017 Download
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Anexo 1A 06-03-2017 Download
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 06-03-2017 Download
Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 06-03-2017 Download
Segunda Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais 06-03-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 01 de Março de 2017 21-02-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião da Assembleia Municipal de 21 de Fevereiro de 2017 15-02-2017 Download
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua da Praça. 27 - Trigaches 09-02-2017 Download
Edital - Atribuição de concessão da cafetaria da Biblioteca Municipal de Beja 03-02-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 01 de Fevereiro de 2017 30-01-2017 Download
Edital - Hasta Pública para atribuição de concessões no Mercado Municipal de Beja 19-01-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 18 de Janeiro de 2017 16-01-2017 Download
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua Catarina Eufémia, 11 - Baleizão 13-01-2017 Download
Edital - Hasta Pública para atribuição da exploração comercial, em regime de concessão, da cafetaria da Biblioteca Municipal de Beja 12-01-2017 Download
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 11 de Janeiro de 2017 09-01-2017 Download