Município de Beja

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2017

Nome	Data
Ordem Trabalho da reunião de Câmara de 03 de Janeiro de 2018	29-12-2017
Liberalização de horários de estabelecimentos - Madrugada do dia 1 de janeiro de 2018	27-12-2019
Edital - Notificação proprietário do prédio sito na Rua dos Moinhos, 3 - Albernoa	19-12-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 20 de dezembro de 2017	18-12-2017
Edital - Notificação proprietário do prédio sito na Avenida Alonso Gomes, 77 - Cabeça Gorda	15-12-2017
Edital - Proposta de alteração de caminho vicinal - Herdade da Corte Nedra e Quintinhas - UF Santa Vitória e Mombeja	15-12-2017
Edital - Notificação proprietário do prédio na Rua das Portas de Moura, 22 - Beja	11-12-2017
Edital - Notificação proprietário do prédio na Rua das Portas de Moura, 20 - Beja	11-12-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 06 de dezembro de 2017	05-12-2017
Ordem Trabalho da reunião da Assembleia Municipal de 22 de Novembro de 2017	21-11-2017
Minuta da ata da reunião de câmara de 15 de Novembro de 2017	16-11-2017
Ata da reunião de câmara de de 02 de Novembro de 2017	16-11-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 15 de novembro de 2017	14-11-2017
Minuta da ata da reunião de câmara de 02 de Novembro de 2017	03-11-2017
Ata da reunião de câmara de 25 de Outubro de 2017	03-11-2017
Ata da reunião de câmara de 09 de Outubro de 2017	03-11-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 02 de novembro de 2017	30-10-2017
Despacho - Representante do Município na Associação Saberes e Aprendizagens, Beja Sénior	27-10-2017
Despacho - Representante do Município no Conservatório Regional do Baixo Alentejo	27-10-2017
Edital - Delegação de Competências do RJUE	26-10-2017
Delegação de competências em Escrituras nos vereadores	26-10-2017
RJUE delegação e subdelegação do Presidente no Vereador Luis Miranda	26-10-2017
Edital - Nomeação do Vereador Arlindo Morais	26-10-2017
Edital - Indicação do Presidente da Alentejo XXI	26-10-2017
Edital - Constituição do Conselho de Administração da EMAS	26-10-2017
Edital - Designação Vice-Presidente CMBeja	26-10-2017
Proposta aprovada - Delegação de Competências do RJUE	26-10-2017
Edital - Despacho de Delegação de competências	26-10-2017
Regimento da Câmara Municipal de Beja mandato 2017-2021	26-10-2017
Minuta da ata da reunião de câmara de 25 de Outubro de 2017	26-10-2017
Edital - Delegações Gerais 2017/21	26-10-2017
Edital - Distribuição de funções por pelouros	25-10-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 25 de outubro de 2017	24-10-2017
Despacho de Nomeação de Chefe de Gabinete	20-10-2017
Despacho de Nomeação de Vereadores a tempo inteiro	19-10-2017
Despacho de Nomeação de Adjunto	19-10-2017
Despacho de Nomeação de Chefe de Gabinete	19-10-2017
Despacho de Nomeação de Secretária da Vereação (Dora Marques)	19-10-2017
Despacho de Nomeação de Secretária da Vereação (Cláudia Gonçalves)	19-10-2017
Edital - Convocatória da primeira reunião de Câmara - 25/10/2017	19-10-2017
Ata de instalação da Câmara Municipal - 18 de Outubro de 2017	18-10-2017
Ata de instalação da Assembleia Municipal - 18 de Outubro de 2017	18-10-2017
Edital - Vistoria do prédio sito na Rua Alexandre Braga, 26 - Beja	12-10-2017
Minuta da ata da reunião de câmara de 09 de Outubro de 2017	12-10-2017
Ata da câmara de 20 de setembro de 2017	12-10-2017
Edital - Eleição dos Orgãos das Autarquias Locais	09-10-2017
Edital - Instalação da Assembleia Municipal para o quadriénio de 2017/2021	09-10-2017
Edital - Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja	27-09-2017
Nota justificativa do projeto da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja	27-09-2017
Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja	27-09-2017
Nota Justificativa da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja	27-09-2017
Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos - Versão definitiva	27-09-2017
Área de Reabilitação Urbana do Bairro do Pelame	25-09-2017
Projeto preliminar de constituição de ARU do Bairro do Pelame	25-09-2017
Planta	25-09-2017
Aviso - Área de Reabilitação Urbana Flávio dos Santos	25-09-2017
Projeto preliminar de constituição de ARU do Flávio dos Santos	25-09-2017
Planta	25-09-2017
Ata da câmara de 06 de setembro de 2017	21-09-2017
Minuta da ata da reunião de câmara de 20 de Setembro de 2017	21-09-2017
EDITAL - Concurso exploração em concessão café esplanada Jardim Bacalhau - set2017	19-09-2017
Programa de Concurso Café Esplanada Jardim Bacalhau	19-09-2017
Caderno de Encargos Café Esplanada Jardim Bacalhau	19-09-2017
Anexo I	19-09-2017
Anexo II 1	19-09-2017
Anexo II 2	19-09-2017
Anexo II Planta localização	19-09-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 20 de setembro de 2017	18-09-2017
Minuta da ata da reunião de câmara de 06 de Setembro de 2017	08-09-2017
Ata da reunião de câmara de 16 de Agosto de 2017	08-09-2017
Ordem Trabalho da reunião da Assembleia Municipal de 13 de setembro de 2017	07-09-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 06 de setembro de 2017	05-09-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 16 de agosto de 2017	14-08-2017
Capa e indice Venda de Lotes	11-08-2017
Edital – Concurso Público para adjudicação da venda de 15 lotes de terrenos em área abrangida pelo Plano de Pormenor de ligação do Bairro do Pelame à Quinta D’El Rei	11-08-2017
Programa do Concurso Público	11-08-2017
Caderno de Encargos	11-08-2017
Anexos	11-08-2017
Anexo I - Declaração de Aceitação de Conteúdo Caderno de Encargos venda de lotes	11-08-2017
Anexo II - Modelo Proposta Venda de Lotes	11-08-2017
Anexo III - Planta localização	11-08-2017
Planta localização	11-08-2017
Anexo IV - Projeto arquitetura base orientador	11-08-2017
Capa Projeto de arquitetura	11-08-2017
Arquitetura Moradia Sustentável Projeto base/orientador	11-08-2017
Anexo V - Reconhecimento do Sistema Lider A	11-08-2017
Relatório Lider A	11-08-2017
Edital - Alteração das Taxas no Cemitério	11-08-2017
Minuta da ata da reunião de câmara de 02 de Agosto de 2017	07-08-2017
Ata da reunião da Assembleia Municipal de 19 de Junho de 2017	07-08-2017
Edital - Demolição de construção nas traseiras da Rua da Esperança, em Beja	02-08-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 02 de agosto de 2017	01-08-2017
Minuta da ata da reunião da Assembleia Municipal de 26 de Junho de 2017	13-07-2017
Minuta da ata da reunião de câmara de 05 de Julho de 2017	13-07-2017
Ata da reunião da Assembleia Municipal de 26 de Abril de 2017	10-07-2017
Edital - Auto Vistoria do Imóvel sito na Rua da Palma, 24 em Beja	03-07-2017
Auto Vistoria do Imóvel sito na Rua da Palma, 20 em Beja	03-07-2017
Edital - Discussão Pública: Plano de Pormenor do Parque Ambiental do Montinho	26-06-2017
Plano de Pormenor do Parque Ambiental do Montinho (parte 2)	26-06-2017
Plano de Pormenor do Parque Ambiental do Montinho (parte 1)	26-06-2017
Edital - Período crítico no âmbito do Sitema de Defesa da Floresta contra Incêndios	23-06-2017
Minuta da ata da reunião de câmara de 21 de Junho de 2017	22-06-2017
Ata da reunião de Câmara de 07 de Junho de 2017	22-06-2017
Ordem Trabalho da reunião da Assembleia Municipal de 26 de Junho de 2017	19-06-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 21 de junho de 2017	19-06-2017
Minuta da ata da reunião de câmara de 07 de Junho de 2017	09-06-2017
Ata da reunião de Câmara de 17 de Maio de 2017	09-06-2017
Edital - Concessão cafetaria Biblioteca José Saramago - aprovado pela câmara em 07-06-2017	08-06-2017
Ata da reunião de Câmara de 03 de Maio de 2017	19-05-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 17 de Maio de 2017	15-05-2017
Minuta da ata da reunião de câmara de 03 de Maio de 2017	04-05-2017
Ata da reunião de Câmara de 19 de Abril de 2017	04-05-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 03 de Maio de 2017	02-05-2017
Edital - Alteração do polígono de implantação das moradias dos lotes 66, 67 e 68 - INTERBEJA - Beja	28-04-2017
Edital - Alteração do polígono de implantação das moradias dos lotes 1, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167 - INTERBEJA - Beja	28-04-2017
Ata da reunião da Assembleia Municipal de 21 de Fevereiro de 2017	27-04-2017
Minuta da ata da reunião da Assembleia Municipal de 19 de Abril de 2017	27-04-2017
Ata da reunião de câmara de 05 de Abril de 2017	20-04-2017
Edital - Vistoria ao Largo Catarina Eufémia, s/nº - Albernoa	21-04-2017
Minuta da ata da reunião de Câmara de 19 de Abril de 2017	20-04-2017
Ata da reunião de câmara de 15 de Março de 2017	07-04-2017
Minuta da ata da reunião de Câmara de 05 de Abril de 2017	07-04-2017
• Ordem Trabalho da reunião de câmara de 05 de Abril de 2017	03-04-2017
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua da Palma, 14 - Beja	23-03-2017
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua da Palma, 26 - Beja	23-03-2017
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua Padre António Vieira, s/nº - Beja	23-03-2017
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua do Carmo Velho, 17 - Beja	20-03-2017
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua Associação de Moradores, 23 - Beja	20-03-2017
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua D, 4 - Beja	20-03-2017
Edital - Hasta Pública para atribuição da exploração comercial, em regime de concessão, da cafetaria do Teatro Municipal Pax Júlia.	17-03-2017
Ata da reunião de câmara de 01 de Março	16-03-2017
Minuta da ata da reunião de Câmara de 15 de Março de 2017	16-03-2017
"Operação de Reabilitação Sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Bairro Social de Beja", que foi aprovada em Assembleia Municipal de 21 de fevereiro de 2017 e publicada na II Série do Diário da República nº.52 (Aviso nº.2619/2017)	15-03-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 15 de Março de 2017	14-03-2017
Ata da reunião de câmara de 15 de Fevereiro	06-03-2017
Edital - Versão definitiva da Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação	27-03-2017
Edital	27-03-2017
1 - Nota justificativa da Terceira Alteração do RGTM – Taxas Municipais;	27-03-2017
2 - Terceira Alteração ao RGTM 03.02.2017 – Taxas Municipais;	27-03-2017
3 - Primeira versão da Fundamentação económico-financeira das taxas gerais e urbanísticas;	27-03-2017
4 - Versão definitiva da Fundamentação económico-financeira das taxas gerais e urbanísticas	27-03-2017
5 - Nota Justificativa da Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE)	27-03-2017
6 - RMUE – Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação	27-03-2017
7 - Fundamentação económico-financeira das taxas gerais e urbanísticas	27-03-2017
8 - Anexo III do RMUE	27-03-2017
9 - Anexo V do RMUE;	27-03-2017
10 - Anexo VI RMUE – Declaração de Responsabilidade	27-03-2017
Edital - Versão definitiva da Terceira Alteração ao Regulamento Geral das Taxas Municipais	27-03-2017
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Propostas e Normas	06-03-2017
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Anexo 2	06-03-2017
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Anexo 1D	06-03-2017
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Anexo 1C	06-03-2017
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Anexo 1B	06-03-2017
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Anexo 1A	06-03-2017
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação	06-03-2017
Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação	06-03-2017
Segunda Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais	06-03-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 01 de Março de 2017	21-02-2017
Ordem Trabalho da reunião da Assembleia Municipal de 21 de Fevereiro de 2017	15-02-2017
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua da Praça. 27 - Trigaches	09-02-2017
Edital - Atribuição de concessão da cafetaria da Biblioteca Municipal de Beja	03-02-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 01 de Fevereiro de 2017	30-01-2017
Edital - Hasta Pública para atribuição de concessões no Mercado Municipal de Beja	19-01-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 18 de Janeiro de 2017	16-01-2017
Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua Catarina Eufémia, 11 - Baleizão	13-01-2017
Edital - Hasta Pública para atribuição da exploração comercial, em regime de concessão, da cafetaria da Biblioteca Municipal de Beja	12-01-2017
Ordem Trabalho da reunião de câmara de 11 de Janeiro de 2017	09-01-2017

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